CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.756 de 26 de Novembro de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/11/1998
Data de publicação 27/11/1998
Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "OFICINAS PEDAGOGICAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 386/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 27/11/1998 , p. 1
Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

PROGRAMA MUNICIPAL

TÓXICO

SERVIDORES - CURSOS - ENSINO

Alterações

PL 104/07-REVOGA A LEI