CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.753 de 4 de Novembro de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/11/1998
Data de publicação 05/11/1998
Ementa

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE INTEGRACAO E ESCOLARIZACAODE DEFICIENTES VISUAIS. (PL 915/97)

Situação

ALTERADO

Fonte 05/11/1998 , p. 1
Palavras-chave

DEFICIENTE FÍSICO

EDUCAÇÃO

ENSINO ESPECIALIZADO

PROGRAMA MUNICIPAL

Alterações

PL 104/07-REVOGA A LEI