CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.723 de 4 de Setembro de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/09/1998
Data de publicação 05/09/1998
Ementa

INSTITUI O "DIA DO ARTISTA CIRCENSE E DO CIRCO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 207/98)

Situação

Não informado

Fonte 05/09/1998 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

CIRCO

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI