| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/04/1998 |
| Data de publicação | 30/04/1998 |
| Ementa |
DENOMINA "TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO", O EVENTO INSTITUIDO PELO DECRETO 33384, DE 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 755/97) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 30/04/1998 , p. 41 |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PREMIAÇÃO |
