CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.372 de 13 de Junho de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/06/1997
Data de publicação 14/06/1997
Ementa

INSTITUI O "DIA DA SEICHO-NO-IE",A SER COMEMORADO,ANUALMENTE,NO DIA 05 DE AGOSTO.(PL 212/97)

Situação

Não informado

Fonte 14/06/1997 , p. 3
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI