| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 28/05/1997 |
| Data de publicação | 29/05/1997 |
| Ementa |
Dispõe sobre a concessão de contribuição à Sociedade de Amigos dos Museus - SAM - Nacional, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/05/1997 , p. 1 |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES MUSEU |
