CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.330 de 5 de Maio de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/05/1997
Data de publicação 06/05/1997
Ementa

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO DO CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 843/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 06/05/1997 , p. 1
Regulamentações

D 37301/98-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

CAMPANHAS

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

Alterações

D 37301/98-REGULAMENTA A LEI

PL 111/07-REVOGA A LEI