CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 1.188 de 18 de Fevereiro de 1909)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/02/1909
Data de publicação 18/02/1909
Ementa

COMPREENDE NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 1. DA LEI 450, DE 20-1-1900 AS TORREFACOES DE CAFE E REFINACOES DE ACUCAR.

Situação

REVOGADO

Fonte 18/02/1909 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI