| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 17/05/1993 |
| Data de publicação | 18/05/1993 |
| Ementa |
CRIA UMA CLASSE ESPECIAL PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS MENTAIS EDUCAVEIS, A CADANOVA IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.(PL 29/89) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 18/05/1993 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES DEFICIENTE FÍSICO EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAIS- CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CURRÍCULO |
| Alterações |
PL 104/07-REVOGA A LEI |
