CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.290 de 23 de Novembro de 1992)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/11/1992
Data de publicação 24/11/1992
Ementa

INSTITUI O DIA DO PARQUE DA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 24/11/1992 , p. 2
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

PARQUE ACLIMAÇÃO

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI