CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. LEI Nº 11.054 DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
  5. Texto compilado

LEI Nº 11.054 de 4 de Setembro de 1991

INSTITUI O DIA DA FREGUESIA DO O, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 16/91