| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 01/07/1991 |
| Data de publicação | 02/07/1991 |
| Ementa |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 02/07/1991 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 31550/92-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET |
| Alterações |
D 31550/92-REGULAMENTA A LEI L 11737/95-DENOMINA SEMANA AYRTON SENNA A SEMANA EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO INSTITUIDA P/LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
