| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 21/06/1991 |
| Data de publicação | 21/06/1991 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O ESTIMULO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, A CRIACAO DE CEM CAMPOS PARA A PRATICA DE FUTEBOL PELA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 150/91) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 21/06/1991 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CENTRO ESPORTIVO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ENTIDADE BEM DE USO COMUM DO POVO PERMISSÃO DE USO TERMO DE COOPERAÇÃO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |
