| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 15/06/1991 |
| Data de publicação | 15/06/1991 |
| Ementa |
CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE OPERADOR DE PISCINAS NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 251/90) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 15/06/1991 , p. 2 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO CARGO - OPERADOR DE PISCINAS |
