CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.000 de 14 de Junho de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/06/1991
Data de publicação 15/06/1991
Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 10392/87 - CORREGOGAMELINHA, NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 117/91)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 15/06/1991 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO