CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.999 de 14 de Junho de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/06/1991
Data de publicação 15/06/1991
Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 6517/64, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 15/06/1991 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

AFASTAMENTO E RECUO