| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/06/1990 |
| Data de publicação | 12/06/1990 |
| Ementa |
CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE BIOLOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 12/06/1990 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - INATIVOS CARGO - BIOLOGISTA CARGO - BIÓLOGO |
