| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/12/1989 |
| Data de publicação | 12/12/1989 |
| Ementa |
CRIA CARGOS DE CHEFE DE SECAO TECNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 12/12/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA |