CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.755 de 4 de Outubro de 1989)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/10/1989
Data de publicação 05/10/1989
Ementa

INSTITUI O "DIA DA PENHA DE FRANCA", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PENHA DE FRANCA.

Situação

Não informado

Fonte 05/10/1989 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI