CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.578 de 8 de Julho de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/07/1988
Data de publicação 09/07/1988
Ementa

DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE MONUMENTO-ESTATUA-EM HOMENAGEM AO MIGRANTE NORDESTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 09/07/1988 , p. 1
Revogações

L 14472/07-REVOGA A LEI

Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

Alterações

PL 106/07-REVOGA A LEI

L 14472/07-REVOGA A LEI