CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 10.440 de 4 de Março de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/03/1988
Data de publicação 05/03/1988
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/03/1988 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO