CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.409 de 3 de Dezembro de 1987)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/12/1987
Data de retificação 10/12/1987
Data de publicação 04/12/1987
Ementa

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO, PARA CONSTRUCAO DE 6 PASSARELAS PARA PE DESTRES, COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE SAO PAULO - STU/SP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 04/12/1987 , p. 1
Palavras-chave

CONVÊNIO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS

Alterações

L 10636/88-ALTERA CLAUSULA I DO CONVENIO AUTORIZADO PELA LEI