CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.408 de 3 de Dezembro de 1987)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/12/1987
Data de publicação 04/12/1987
Ementa

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO, PARA CONSTRUCAO DE 10 PASSARELAS PARA PEDESTRES, COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE SAO PAULO - STU/SP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 04/12/1987 , p. 1
Palavras-chave

CONVÊNIO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS