CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.108 de 8 de Setembro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/09/1986
Data de publicação 09/09/1986
Ementa

Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/09/1986 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 11.793/1995 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

CONVÊNIO