| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 08/09/1986 |
| Data de publicação | 08/09/1986 |
| Ementa |
Autoriza celebração de convênio com a Fundação Nacional Pró-Memória, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO |
| Chefe de Governo | JANIO DA SILVA QUADROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/09/1986 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) |
| Revogações |
L 11919/95-REVOGA A LEI |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO FUNDAÇÕES CONVÊNIO MUSEU |
| Alterações |
L 11919/95-REVOGA A LEI |
