CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.039 de 8 de Janeiro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/01/1986
Data de retificação 10/01/1986
Data de publicação 09/01/1986
Ementa

DISPOE SOBRE SISTEMA DE INFORMACOES AO PUBLICO, REFERENTE AOS ONIBUS DA CAPITAL.

Situação

ALTERADO

Fonte 09/01/1986 , p. 1
Palavras-chave

ÔNIBUS - ANÚNCIOS

ÔNIBUS

Alterações

L 13441/02-INTRODUZ O ARTIGO 5. NA LEI E O RENUMERA COMO ARTIGO 6.

PL 113/07-REVOGA A LEI