| Tipo | INSTRUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/11/1986 |
| Data de publicação | 13/11/1986 |
| Ementa |
DISCIPLINA A REMESSA E REQUISICAO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A ATOS SUBMETIDOS A SUA FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA, QUE DEVERAO SER OBSERVADOS PELA ADMINISTRACAO DIRETA (LICITACOES,CONTRATOS, ETC.). OBS: VER PASTA TCM |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 13/11/1986 , p. 64 |
| Origem |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM |
| Palavras-chave |
COMPRAS CONSÓRCIO CONTRATOS CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO CONVÊNIO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP PERMISSÃO DE USO - NORMAS |
| Alterações |
R 3/90 (TCM)-ALTERA OS ITENS I E II E PAR.4 DO ITEM DA INSTRUCAO R 1/91 (TCM)-ALTERA OS ITENS I E II DA INSTRUCAO |
