| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/09/2026 |
| Data de publicação | 09/09/2026 |
| Ementa |
Disciplina os procedimentos operacionais de regionalização da execução orçamentária no âmbito da SVMA e aprova o Manual de Regionalização da Despesa Pública, nos termos da Portaria SVMA nº 51, de 23 de abril de 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/09/2026 , p. 123 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA MANUAL DE REGIONALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA |
