| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/06/2026 |
| Data de publicação | 25/06/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização, competências, funcionamento e procedimentos do Setor de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, nos termos do Decreto nº 57.845, de 25 de agosto de 2017, do Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020, e da Portaria CGM nº 126/2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/06/2026 , p. 136 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
CONTROLE INTERNO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO ORGANIZAÇÃO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS |
