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Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 53 de 16 de Dezembro de 2025)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 16/12/2025
Data de publicação 17/12/2025
Ementa

Estabelece que as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, participantes do “Programa São Paulo Integral - Programa SPI”, contarão com o Professor Orientador de Educação Integral – POEI, designado para exercer a função, por ato do Secretário Municipal de Educação, conforme disposto nesta Instrução Normativa - IN.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/2025 , p. 90
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL

PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI

Alterações
  1. Instrução Normativa SME n° 31/2026 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º.