| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 21/10/2025 |
| Data de publicação | 22/10/2025 |
| Ementa |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/10/2025 , p. 24 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR CALENDÁRIO CRONOGRAMA VAGA ENSINO MÉDIO |
