| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 28/10/2026 |
| Data de publicação | 03/11/2026 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/11/2026 , p. 82 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO LEITURA SALA DE LEITURA CARGO - PROFESSORES |