CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 40 de 28 de Outubro de 2026)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 28/10/2026
Data de publicação 03/11/2026
Ementa

Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/11/2026 , p. 82
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

LEITURA

SALA DE LEITURA

CARGO - PROFESSORES