Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 23 DE JUNHO DE 2026
SEI 6016.2026/0003499-5
Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação por meio do Ofício nº 020/26, do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo - SINPEEM;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alínea “a” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 3, de 9 de janeiro de 2026, conforme segue:
“Art. 2º ...
V - SINPEEM
...
a) Reuniões de Representantes Sindicais:
de 07/12/26 para 09/12/2026.
...
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
