| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/06/2026 |
| Data de publicação | 17/06/2026 |
| Ementa |
Orienta as ações a serem realizadas na Rede Municipal de Ensino consoantes a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/06/2026 , p. 95 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
AÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME UNIDADE EDUCACIONAL |
