CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.743 de 17 de Novembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/11/2026
Data de publicação 18/11/2026
Ementa

Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/11/2026 , p. 71
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

MAGISTÉRIO