Altera a redação da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024 que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, com o objetivo de regulamentar as alterações introduzidas pela Instrução Normativa nº 05/SMADS/2026, que dispõe sobre a hipótese de abertura de chamamentos públicos com prazo reduzido para apresentação de propostas.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

CHAMAMENTO PÚBLICO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL