| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/10/2026 |
| Data de publicação | 16/10/2026 |
| Ementa |
Altera a redação da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, a fim de uniformizar as disposições relativas às etapas de seleção, classificação e homologação nos procedimentos de chamamento público. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Edição Extra de 16/10/2026 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
CHAMAMENTO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |
