| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 09/11/2007 |
| Data de publicação | 10/11/2007 |
| Data de republicação | 14/11/2007 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADO PARA LIGACOES DOMICILIARES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/11/2007 , p. 35 |
| Revogações |
IN 2/10(SIURB/CONVIA)-REVOGA A INSTRUCAO NORMATIVA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/CONVIA |
| Palavras-chave |
CANALIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MUROS E PASSEIOS OBRAS ALVARÁ OBRAS - GALERIAS OBRAS - PROJETO SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO SERVIÇO PÚBLICO SUBPREFEITURAS - SUB TABELAS DE PRECOS EQUIPAMENTO URBANO SUBSOLO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DESBUROCRATIZAÇÃO ESPAÇO AÉREO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
| Alterações |
IN 2/10(SIURB/CONVIA)-REVOGA A INSTRUCAO NORMATIVA |
