| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/07/2003 |
| Data de publicação | 19/07/2003 |
| Data de republicação | 29/07/2003 |
| Ementa |
APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA O FINANCIAMENTO DE EMPREEDIMENTO HABITACIONAL EM REGIME DE MUTIRAO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/07/2003 , p. 13 |
| Revogações |
R 8/04(SEHAB/CMH)-REVOGA A INSTRUCAO NORMATIVA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB MORADIA POPULAR ENTIDADE FINANCIAMENTO IMÓVEL MUTIRÃO OBRAS - CONSTRUÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TABELAS DE PRECOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
R 8/04(SEHAB/CMH)-REVOGA A INSTRUCAO NORMATIVA |