| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/06/2026 |
| Data de publicação | 09/06/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/06/2026 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - REPOSIÇÃO DE HORAS PARALISAÇÃO UNIDADE EDUCACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE GREVE |
