| Tipo | INDICAÇÃO |
| Data de assinatura | 04/03/2004 |
| Data de publicação | 05/03/2004 |
| Ementa |
REGIME DE COLABORACAO ENTRE SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO; PROTOCOLO CME 1/04. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 05/03/2004 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL TERMO DE COOPERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |