CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.405 de 14 de Maio de 1992)

Tipo DESPACHO
Data de assinatura 13/05/1992
Data de publicação 14/05/1992
Ementa

PUBLICA A MINUTA DE PL ELABORADO P/ SVP, SEMPLA E EMURB Q/ DEFINE NORMAS DEOCUPACAO E USO DO SOLO-SANTANA; APROVADA P/ CNLU, NOS TERMOS DO PAR.1. DO ART.3. L 9841/85.

Situação

Não informado

Fonte 14/05/1992 , p. 5
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU