CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 16 de 4 de Julho de 2002)

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Data de assinatura 03/07/2002
Data de publicação 04/07/2002
Ementa

DISPOE SOBRE O TROFEU "SAO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", REVOGA ODECRETO LEGISLATIVO N. 81/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PD 13/00)

Situação

ALTERADO

Fonte 04/07/2002 , p. 69
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

CERTAME

PREMIAÇÃO

Alterações

PD 13/09(CAMARA)-PROPOSTA:ALTERA ART. 3. E 4. DO DECRETO LEGISLATIVO