| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/10/2026 |
| Data de publicação | 27/10/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação, na Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Executiva de Inteligência da Cidade, institui, no Gabinete do Prefeito, o Comitê Estratégico de Coordenação Integrada da Central de Inteligência da Cidade, introduz alterações nos Decretos nº 58.954, de 19 de setembro de 2019, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, bem como altera o quantitativo, a distribuição e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/10/2026 , p. 4 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA EXECUTIVA DE INTELIGÊNCIA DA CIDADE COMITÊ ESTRATÉGICO DE COORDENAÇÃO INTEGRADA DA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA DA CIDADE ACESSO À INFORMAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CRIAÇÃO CENTRAL DE INTELIGÊNCIA DA CIDADE ARMAZENAMENTO DE DADOS INFORMAÇÕES E DADOS |
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