CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 65.524 de 9 de Setembro de 2026)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/2026
Data de publicação 10/09/2026
Ementa

Exclui dos efeitos de oficialização e denominação os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito da Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/2026 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

LAPA