| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/07/2026 |
| Data de publicação | 22/07/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Colorado do Brás, a título precário e gratuito, da área municipal situada entre as Ruas Manuel Ramos Paiva e Juvenal Gomes Coimbra, Distrito do Belém, Subprefeitura da Mooca, para o desenvolvimento de atividades de agremiação carnavalesca e a promoção de atividades culturais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/07/2026 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA DE SAMBA PERMISSÃO DE USO - NORMAS MOOCA |
