| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/07/2026 |
| Data de publicação | 08/07/2026 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 37.689, de 4 de novembro de 1998, alterado pelo Decreto nº 45.448, de 25 de outubro de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SÍTIO PINHEIRINHO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/07/2026 , p. 15 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DOPREFEITO (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO |
