CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 65.230 de 5 de Junho de 2026)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/06/2026
Data de publicação 08/06/2026
Ementa

Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do art. 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/06/2026 , p. 12
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA