| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/10/2024 |
| Data de publicação | 10/10/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, a titulo precário e gratuito, da área municipal situada na Praça Américo Jacomino, Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, para fins de regularização da área ocupada pelo acesso e instalações da Estação Vila Madalena, integrante da Linha 2 – Verde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/10/2024 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PINHEIROS PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
