| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/01/2024 |
| Data de publicação | 03/01/2024 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 21.234, de 26 de agosto de 1985, alterado pelo Decreto nº 45.694, de 17 de janeiro de 2005, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA – ABLP, atualmente denominada INSTITUTO VALORIZA RESÍDUOS BY ABLP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/01/2024 , p. 02 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
